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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/05/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 08/05/2013 às 10:35
- Término
- 08/05/2013 às 10:53
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 434/2013 CFFC - Solicita informações à Excelentíssima Ministra-chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Helena Hoffmann, sobre as atividades da Sra. Rosemary Noronha.
Aprovado contra o voto do Deputado Luiz Sérgio.
REQ 435/2013 CFFC - Requer informações ao Ministro Saúde, ao Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões de reais, assinado em 2011.
Aprovado
REQ 436/2013 CFFC - Requer informações a Ministra do Desenvolvimento Social, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011.
Aprovado com alteração: Incluído também pedido de informações sobre os programas no semiárido mineiro.
REQ 437/2013 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no País.
Aprovado com alteração: Primeiramente será encaminhado pedido de informações à Anac e às Cias Aéreas e posteriormente feita audiência pública conjunta com as comissões CVT, CTD e CINDRA.
PFC 26/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar.
Retirada de pauta a pedido do Relator.
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