SUG 52/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara

Apresentação
06/05/2002

Ementa
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Municipais de Justiça, Conciliação e Mediação e dá outras providências.

Dados Complementares:
Criação dos Conselhos Municipais de Justiça, Conciliação e Mediação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara Inteiro teor
08/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ayrton Xerêz
22/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

12/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de Pauta pelo Relator
19/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de Pauta pelo Relator
20/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ayrton Xerêz
16/10/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/10/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. João Castelo
27/11/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Castelo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela rejeição. Inteiro teor
11/12/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/12/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 11/12/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/06/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária