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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/06/2002

Informações

Local
Plenário 3 - Anexo II
Início
19/06/2002 às 15:27
Término
19/06/2002 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • SUG 30/2002 CLP - Dispõe sobre a criação de universidade federal na cidade de Governador Valadares, Minas Gerais

    Aprovada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 32/2002 CLP - Autoriza o Poder Executivo a realizar as obras de implantação e pavimentação da BR 451/MG

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 42/2002 CLP - Modifica o artigo 20, inciso II, letras "a", "b", "c" e "d" da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 37/2002 CLP - Dispõe sobre a indenização cabível por infrações aos direitos de Propriedade Industrial

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
    • Relator: Jaime Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 57/2002 CLP - Dá denominação de "Presidente Tancredo Neves" à rodovia BR 451 em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Jaime Martins (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 38/2002 CLP - Dispõe sobre a liberação de verbas federais a estados e municípios

    Aprovada

    • Autor: da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins
    • Relator: Avenzoar Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 7/2001 CLP - Institui o "Programa de renda comunitária" e contribuição para assistência às associações civis, de caráter representativo e filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Solidariedade e Integração de Valparaiso de Goiás e do Entorno
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lidia Quinan

Propostas não analisadas 4

  • REQ 5/2002 CLP - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 49/02 que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • SUG 21/2001 CLP - Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luiza Erundina.

  • SUG 33/2002 CLP - Assegura realização de novo plebiscito aos distritos que tiveram processo de emancipação política iniciados antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 15/96

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luiza Erundina.

  • SUG 52/2002 CLP - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Municipais de Justiça, Conciliação e Mediação e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Ayrton Xerez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de Pauta pelo Relator