PL 1379/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
18/05/2011
Ementa
Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 07/06/2011 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
| Descrição | Início do prazo |
|---|---|
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011) | 04/08/2011 |
| Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2013) | 29/10/2013 |
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2014) | 06/06/2014 |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 1 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 10 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
| 18/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 01/06/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 01/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 03/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 03/06/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 07/06/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 28/07/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 03/08/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 16/08/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 03/04/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 10/04/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 18/04/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 24/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 25/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 19/11/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 21/11/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 30/12/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 12/03/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 21/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 28/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 28/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 02/06/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 02/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 04/06/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 05/06/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 05/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 05/08/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
| 20/11/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
| 26/11/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 27/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 27/11/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 02/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 26/11/2014 - 10h00
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião Deliberativa Ordinária
- 28/05/2014 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/04/2013 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos