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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
28/05/2014 às 10:41
Término
28/05/2014 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 7318/2014 - Dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim.

    Aprovada com alterações

    • Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).

  • PL 1379/2011 - Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • PL 6101/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 337/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o IBAMA e o Ministério da Pesca na gestão pesqueira.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Adrian (PMDB-RJ).

  • PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Felipe Bornier.