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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
10/04/2013 às 10:30
Término
10/04/2013 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 9

  • REQ 208/2013 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 209/2013 CMADS - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir os impasses sociais, econômicos e ambientais nas áreas de conservação ambiental e a omissão do Estado na regularização dessas áreas.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Dutra (PT-MA) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 210/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a contaminação por ascarel em terreno doado pela CSN a funcionários.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, no sentido de se aglutinar ao Requerimento nº 211/13, por tratar-se do mesmo tema.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ).

  • REQ 211/2013 CMADS - Requer sejam convidados o Sr. Benjamin Steinbruch (Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), o Sr. Antônio Francisco Neto (Prefeito Municipal de Volta Redonda - RJ), o Sr. Carlos Carvalho (Secretário Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda - RJ), Representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a contaminação do solo na área do Entorno da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, no sentido de se aglutinar ao Requerimento nº 210/13, por tratar-se do mesmo tema.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ).

  • REQ 205/2013 CMADS - Requer que sejam convidados para audiência pública nesta Comissão o Comandante do Exército Brasileiro General ENZO MARTINS PERI, a Secretária de Patrimônio da União Senhora Secretária CASSANDRA MARONI NUNES e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas Senhora MARTA VALÉRIA ANDRADE CUNHA SPONTON

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora.

  • REQ 206/2013 CMADS - Requer que sejam convidados para audiência pública nesta Comissão o Coordenador do Programa Terra Legal Senhor SÉRGIO LOPES, o Senhor presidente do INCRA Nacional MÁRIO GUEDES DE GUEDES e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, Senhora Marta Valéria Andrade Cunha Sponton

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP).

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido a ausência do relator.

  • PL 1379/2011 - Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relatora: Marina Santanna

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora.