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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/11/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
26/11/2014 às 10:39
Término
26/11/2014 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4481/2012 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 1379/2011 - Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.

    Aprovada

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA).

  • PL 7189/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Propostas não analisadas 4

  • PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Erika Kokay.

  • PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6945/2013 - Dispõe sobre as cooperativas habitacionais.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.