Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/11/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 26/11/2014 às 10:39
- Término
- 26/11/2014 às 11:19
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 4481/2012 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Passo a Passo
-
2
Aprovado unanimemente o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
-
PL 1379/2011 - Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.
Aprovada
- Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado unanimemente o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA).
-
PL 7189/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Aprovada com alterações
- Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Passo a Passo
-
2
Aprovado unanimemente o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Propostas não analisadas 4
-
PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.
- Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/03/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/12/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)02/12/2016Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/11/2013
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Erika Kokay.
-
PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.
- Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 6945/2013 - Dispõe sobre as cooperativas habitacionais.
- Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
- Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.