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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
17/04/2013 às 10:46
Término
17/04/2013 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 72/2002 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Agência Nacional do Petróleo - ANP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e a Petrobrás em suas ações no que tange aos testes sísmicos na Baía de Camamu, no Estado da Bahia.

    Rejeitada

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade o Relatório Prévio, pela rejeição.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PFC 98/2005 - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS - fiscalize as ações e omissões do IBAMA/RN no que tange à degradação dos manguezais naquele Estado.

    Rejeitada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por uanimidade o Relatório Prévio, pela rejeição.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 188/2013 CMADS - Requer a ratificação de subcomissão Especial de acompanhamento da Conferência Rio + 20.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

  • REQ 212/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) de liberar agrotóxico sem registro no país, o benzoato de emamectina.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com o seguintes adendos: 1) Deputado Giovani Cherini, para inlcusão dos Senhores Paulo Degrande, Doutor em Entomologia e Professor da Universidade Federal da Grande Dourados-MS; Celso Omoto, Doutor em Entomologia e Professor da Universidade de São Paulo; Flávio Zombrone, Toxicologista da Empresa Planitox - Planejamento, Assessoria e Informação em Toxicologia; e Celito Breda, Engenheiro Agrônomo; e 2) Deputado Penna, para inlcusão do Senhor Luiz Carlos Meireles, da Fiocruz.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG).

  • REQ 213/2013 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a situação da energia nuclear pós Rio+20.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Marina Santanna, no sentido de se incluir representantes do Conselho Nacional de Política Energética e da Indústria Nuclear Brasileira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Penna (PV-SP).

  • PFC 44/2008 - Propõe à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS realizar fiscalização da origem, fundamentação, legalidade, custos, ônus público e demais ações na formatação de políticas públicas ambientais, em especial a proposta de criação de unidades de conservação (UCs), a suspensão ou o cancelamento de atividades produtivas como os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), o atraso em liberações, autorizações e licenciamentos, em todos os ramos de ação ambiental do Poder Público, além de fiscalizações sem o devido amparo da avaliação do processo sistêmico da legislação em vigor e com rigor superior ao determinado nas fases de aplicação da legislação.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1379/2011 - Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relatora: Marina Santanna

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3188/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para instituir e regular o direito à paisagem urbana.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
    • Relator: Alfredo Sirkis

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado