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PFC 14/2011 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Magno - PP/RO

Apresentação
05/05/2011

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2011 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
A proposição alcançou seus objetivos. O relator sugeriu voto pelo arquivamento. Aprovado.
14/06/2011 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício 139/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc ad. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Carlos Magno, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e consequências da paralização de obras de Esgotamento Sanitário em Podo Velho, constantes do Programa 4 Aceleração do Crescimento - PAC.
    Inteiro teor
05/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 14/2011, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC". Inteiro teor
05/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/05/11 PAG 22008 COL 02. Inteiro teor
14/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2011
15/06/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
  • Designado Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA)
24/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5042/2012, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição da PFC 14/2011". Inteiro teor
07/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ n. 5042/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 82, de 2009, de n. 115, de 2010, n. 14, de 2011, e n. 105, de 2009. Publique-se."
23/05/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO)
19/12/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pela implementação. Inteiro teor
13/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio, contra o voto do Deputado Edson Santos.
13/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Emitido Termo de Implementação da fiscalização.
20/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Requerimento de Informação n. 2885/2013 ao Ministro das Cidades. solicitando as informações contidas no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação do Relatório Prévio.
  • Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO)
08/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Oficío 1ª Sec/RI/I/nº 307/13, com o Ofício n. 182/2013/GABIN/MCIDADES, em resposta ao RIC 2885/2013, o qual encaminha cópia da Nota Técnica SNSA nº 245/2013, expedida pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com informações sobre o andamento do projeto para a execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho.
14/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 175/2013/CFFC-P ao Dep. Nilton Capixaba, encaminhando o Oficío 1ª Sec/RI/I/nº 307/13, que encaminha o Ofício n. 182/2013/GABIN/MCIDADES, em resposta ao RIC 2885/2013, o qual encaminha cópia da Nota Técnica SNSA nº 245/2013.
10/12/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 418/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
21/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pelo arquivamento. Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • A proposição alcançou seus objetivos. O relator sugeriu voto pelo arquivamento. Aprovado.
07/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 09/07/16, PÁG 128 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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