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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 28/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
28/06/2016 às 09:01
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 226/2016 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater a Resolução nº 507, de 16 de março de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata da Política de Valorização dos profissionais de Saúde, com ênfase aos trabalhadores ACS e ACE.

    • Autor: Valtenir Pereira (PMDB-MT)
  • REQ 227/2016 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no período de 2011 a 2016, conforme especifica.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
  • REQ 228/2016 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, no tocante à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militares, no período de 2011 a 2016, conforme especifica.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
  • REQ 229/2016 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Educação do Distrito Federal, no período de 2011 a 2016, conforme especifica.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
  • REQ 230/2016 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 241/2016.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • PFC 18/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar ato de fiscalização e controle no que concerne às denúncias publicadas na revista VEJA, em sua edição de maio de 2007, referente às práticas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis praticadas pelas empresas ALE, ELLO,ESSO e IPIRANGA, entre outras.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)
  • PFC 14/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)