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REQ 21/2011 CFT => PL 6613/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG

Apresentação
14/04/2011

Ementa
Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir os projetos de Lei nº 6613 de 2009 e nº 6697 de 2009 que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/08/2011 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2011, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir os projetos de Lei nº 6613 de 2009 e nº 6697 de 2009 que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI". Inteiro teor
27/04/2011

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
11/05/2011

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
01/06/2011

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, com alterações.
    ALTERAÇÕES: 1)para que o objeto da audiência pública seja ampliado para os servidores de outras esferas; 2) para que seja incluído, na composição da mesa, convidados de outras categorias, sem excluir o debate dos dois projetos.
17/08/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realização da Audiência Pública.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/05/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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