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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 27/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
27/04/2011 às 10:29
Término
27/04/2011 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 4023/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Catalão, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Maguito Vilela
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1480/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 579/2010 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Jean Wyllys, apresentaram votos em separado os Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira, Vaz de Lima e Pauderney Avelino.

  • PLP 148/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-150 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA - 150.

    Rejeitada

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 165/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara.

    Rejeitada

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 168/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Carajás e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Carajás.

    Rejeitada

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 169/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR - 230 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da BR-230.

    Rejeitada

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 425/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Itacoatiara, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 12/2011 CFT - Solicita seja feito convite ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos quanto a eventual interferência do Governo na Vale.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos Deputados José Priante, Jorge Corte Real, Jean Wyllys e Reinhold Stephanes.

  • REQ 21/2011 CFT => PL 6613/2009 - Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir os projetos de Lei nº 6613 de 2009 e nº 6697 de 2009 que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 22/2011 CFT - Solicita auditoria ao Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre a repartição de receitas federais com Estados e Municípios, visando verificar a regularidade da divisão constitucional dos recursos arrecadados por meio de todos os REFIS, pela Medida Provisória n. 470 e pelos depósitos judiciais e administrativos.

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente o requerimento, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que o Presidente do TCU também explicite a forma como é feita a divisão das quotas do FPM.

  • REQ 23/2011 CFT - requer a realização de audiência pública para discutir as "Políticas de Combate à Inflação"

    • Autores: AUDIFAX (PSB-ES), José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.

      ALTERAÇÃO: incluído, como convidado, o economista Dércio Garcia Munhoz.

  • REQ 24/2011 CFT - Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União- TCU a realização de fiscalização da execução do orçamento de investimento e custeio da Eletrobrás Amazonas Energia sua respectiva evolução.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 6824/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Cabral
    • Relator: Luciano Moreira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 4556/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Jean Wyllys.

  • PL 5157/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Mato Grosso (UFENORTE), com sede no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
    • Relator: Rui Palmeira (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.

  • PL 6130/2009 - Autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.

  • PL 1204/2003 - Aplica à empresa Itaipu Binacional do Brasil a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Rui Palmeira e Vaz de Lima.

  • PL 7017/2006 - Dispõe sobre a dedutibilidade dos gastos com atividades físicas na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que determina.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: João Dado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Rui Palmeira e Vaz de Lima.

  • PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Rui Palmeira e Vaz de Lima.

  • PL 2830/2008 - Dispõe sobre a criação de Áreas de Livre Comércio em municípios de fronteira e dá outras providências.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Luciano Moreira.