PL 736/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/03/2011
Ementa
Modifica o código aeroportuário que denomina o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim.
Dados Complementares:
Altera o código aeroportuário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, de "GIG", para a sigla "RIO".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/04/2011 | Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/03/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Betinho Gomes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Viação e Transportes ( CVT ) | 08/06/2011
- Parecer do Relator, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ), pela aprovação.
Inteiro
teor 15/06/2011 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) | 25/11/2015
- Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/03/2011 |
Plenário ( PLEN )
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16/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/04/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
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20/04/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
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25/04/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
05/05/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
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08/06/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
15/06/2011 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/06/2011 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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20/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/07/2011 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
14/07/2011 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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10/08/2011 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
22/11/2011 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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20/06/2013 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
06/08/2013 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
04/09/2013 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/03/2015 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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25/11/2015 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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11/05/2016 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/05/2016 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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20/09/2016 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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05/10/2016 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/12/2018 |
Plenário ( PLEN )
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21/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/03/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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09/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
10/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 05/10/2016 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/10/2016 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 20/09/2016 - 06h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária