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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
05/10/2016 às 10:52
Término
05/10/2016 às 13:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 816/2003 - Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Delegado Waldir (PR-GO).

  • PL 3595/2012 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar o atendimento às mulheres com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Maia Filho (PP-PI) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho, pelo Dep. Esperidião Amin.

  • PL 7532/2010 - Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas, pelo Dep. Betinho Gomes.

Propostas não analisadas 45