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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
15/06/2011 às 10:48
Término
15/06/2011 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3628/1997 - Altera a alínea "j" do inciso III do art. 302 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 538/2011 - Altera o art. 21 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para incluir o transporte desses produtos como atividade sujeita a licenciamento dos órgãos sanitários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 736/2011 - Modifica o código aeroportuário que denomina o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 43/2011 CVT - Requer audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater soluções para evitar o aumento de acidentes com múltiplas vítimas envolvendo ônibus e vans abalroados por caminhões.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 44/2011 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir o crescente aumento de vítimas por acidente de trânsito.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 50/2011 CVT - Requer o encaminhamento, pela Comissão de Viação e Transportes, de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, para o envio de Indicação ao Poder Executivo, em defesa da manutenção do Plano de Saúde dos Ferroviários - PLANSFER.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 52/2011 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater os atuais níveis de tolerância de peso sobre eixo nos caminhões, razão de constantes multas no transporte rodoviário de carga de granéis sólidos no agronegócio brasileiro.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PDC 2459/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 5065/2009 - Acrescenta parágrafo único ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 5130/2009 - Acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6159/2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7451/2010 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7768/2010 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre delegação da administração de aeroportos a Estados e Municípios.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Leonardo Quintão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7770/2010 - Acrescenta ao art. 1º da Lei nº 10.866, de 04 de maio de 2004, o repasse da arrecadação do Imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) para atender a renovação da frota de transporte público ferroviário, aquaviário e rodoviário.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7981/2010 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, Porto Humberto de Campos, no Estado do Maranhão.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 77/2011 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, que dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º, do Decreto-lei nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 24, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, alterada pelo Decreto-lei nº 20, de 14 de setembro de 1966, para destiná-las ao Serviço Social do Transporte - SEST e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Giroto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 93/2011 - Denomina "Rodovia Benedito de Paula Nascimento" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Araxá e Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Aracely de Paula (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 97/2011 - Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público.

    • Autor: WALTER TOSTA (PMN-MG)
    • Relator: William Dib (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.