PL 530/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 12701/2012
Origem: PLS 565/2009
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Marco Maciel - DEM/PE
Apresentação
23/02/2011
Ementa
Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/03/2011 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011) | 06/04/2011 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011) | 14/11/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ofício nº 625/12/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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23/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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23/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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04/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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05/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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19/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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18/08/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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05/10/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/10/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/04/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/05/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/06/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/07/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/07/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/08/2012 |
Plenário ( PLEN )
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21/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 31/05/2012 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/05/2012 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/10/2011 - 10h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária