PL 530/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 530/2011 | Parecer do Relator | 04/04/2012 | Delegado Protógenes | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 530/2011 | Parecer de Comissão | 31/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 530/2011 | Parecer do Relator | 18/08/2011 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 530/2011 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |