Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Resolução n. 16/2011, pelos Deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e outros, que: "Altera o Regimento nos termos que especifica". Inteiro teor
• Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 377/2011, pelo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n° 16/ 2011.
  ". Inteiro teor
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 377/2011 => PRC 16/2011.
• Aprovado requerimento n. 377/2011 do Sr. Cândido Vaccarezza que requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n° 16/ 2011.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 377/2011 => PRC 16/2011. DCD 16 02 11 PAG 6984 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista aprovação do REQ nº 377/11, requerendo Urgência para este projeto, determino a distribuição do PRC 16/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:40 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:40).
• Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7517 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 16:58 Sessão - Deliberativa

• Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)
• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 16:58).
• Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
• Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
• Retirado de pauta, de ofício.
  DCD do dia 03/03/11 PÁG 10503 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 18:09 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:08).
• Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
• Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 01.
• Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
• Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido e entregue em Plenário pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 01. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo adotado pela Mesa.
• Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.
• Aprovada a Emenda de Plenário de n.º 1.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
• A matéria vai à promulgação (PRC 16-A/11).
• Promulgada a Resolução nº 01, de 2011.