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PLENÁRIO 16/02/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/02/2011 às 18:43
Término
16/02/2011 às 23:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 382/2011 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 32

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 31

      Rejeitada a Emenda de Plenário de n.º 22. Sim: 120; não: 361; abstenção: 11; total: 492.

    • 30

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

    • 29

      Votação da Emenda de Plenário nº 22, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 28

      Rejeitada a Emenda de Plenário de n.º 1. Sim: 106; não: 376; abstenção: 7; total: 489.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

    • 26

      Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 25

      Retirado o destaque para votação em separado da Emenda de Plenário de n.º 13 da bancada do PDT.

    • 24

      Prejudicado o Requerimento do Deputado Lincoln Portela, Líder do PR, que solicita destaque para votação em separado da Emenda de Plenário de n.º 15.

    • 23

      Prejudicado o Requerimento do Deputado Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda de Plenário de n.º 18.

    • 22

      Prejudicado o Requerimento do Deputado Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência na votação dos destaques.

    • 21

      Rejeitados em globo os Requerimentos de Destaques Simples.

    • 20

      Aprovado o Requerimento.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Siba Machado (PT-AC).

    • 18

      Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.

    • 17

      Aprovado o Projeto de Lei n.º 382, de 2011, ressalvados os destaques.

    • 16

      As Emendas de Plenário de nºs 3, 4 , 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 20 e 21 deixam de ser submetidas a voto, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 15

      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 14, 17 e 22, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 14

      Aprovada a Emenda de Plenário de n.º 19, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 13

      Aprovadas as Emendas de Relator de n.ºs 1 e 2.

    • 12

      Prejudicado o Requerimento do Deputado Giovani Queiroz, Líder do PDT, que solicita que a votação da Emenda de n.º 13 seja feita pelo processo de votação nominal.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento dos Senhores Líderes que solicita preferência para votação do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer reformulado e entregue à Mesa pelo Relator, Deputado Vicentinho (PT-SP), acrescentando a Emenda de Relator de n.º 2.

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenário proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Deputado Vicentinho (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de n.ºs 1, 2, 7, 14, 15, 17, 18, 19, 21 e 22 e pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário de n.ºs 3 a 6, 8 a 12, 16 e 20; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de n.ºs 1 a 6, 8 a 12, 14, 16, 17, 19, 20 e 22 e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de n.ºs 7, 15, 18 e 21; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário de n.º 19 e pela rejeição das Emendas de Plenário de n.ºs 1, 2, 14, 17 e 22.

    • 6

      Deferido pelo Presidente o Requerimento dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), para retirada de tramitação da Emenda de Plenário de n.º 13.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 22.

    • 4

      Não acolhido o Recurso do Deputado Roberto Freire (PPS-SP), que questiona a constitucionalidade do art. 3.º do referido projeto.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), Dep. Elvino Bohn Gass (PT-RS), Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Roberto Santiago (PV-SP), Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. José Guimarães (PT-CE).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:43).

      DCD do dia 17/02/11 PÁG 7343 COL 01.

  • PRC 16/2011 - Altera o Regimento nos termos que especifica.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 18:43).