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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PEP 1 CCJC => PRC 16/2011	Parecer às Emendas de Plenário	19/04/2011	Marçal Filho	Parecer proferido à Emenda de Plenário nº 1 e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de n.º 1. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PEP 1 MESA => PRC 16/2011	Parecer às Emendas de Plenário	19/04/2011	Rose de Freitas	Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido e entregue em Plenário pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 01. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PPP 1 CCJC => PRC 16/2011	Parecer Proferido em Plenário	02/03/2011	Marçal Filho	Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
PPP 1 MESA => PRC 16/2011	Parecer Proferido em Plenário	19/04/2011	Rose de Freitas	Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PRC 16/2011	Redação Final	19/04/2011	Rose de Freitas	Redacao Final Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PRC 16/2011