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PLENÁRIO 24/03/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/03/2011 às 09:00
Término
24/03/2011 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • MSC 73/2003 => PL 1288/1995 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.288, de 1995.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      A matéria vai ao arquivo.
    • 2
      Aprovada a Mensagem nº 73/03. DCD do dia 25/03/11 PÁG 13832 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13832 COL 01.

  • MSC 449/2004 => PDC 432/2003 - Solicita devolução do Processo nº 53000.006751/2002. (Aviso nº 861/2004).

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      A matéria vai ao arquivo.
    • 2
      Aprovada a Mensagem nº 449/04. DCD do dia 25/03/11 PÁG 13832 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13832 COL 01.

  • MSC 462/2004 => PDC 415/2003 - Solicita devolução do Processo nº 53000.003403/2001- 66.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      A matéria vai ao arquivo.
    • 2
      Aprovada a Mensagem nº 462/04. DCD do dia 25/03/11 PÁG 13832 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • MSC 733/2007 => PLP 9/1999 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 1999, que "Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios", em virtude da nova proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 664, de 2007.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      A matéria vai ao arquivo.
    • 2
      Aprovada a Mensagem nº 733/07. DCD do dia 25/03/11 PÁG 13832 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PL 5548/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.548-B/09). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13835 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.548/09.
    • 5
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Carvalho (PT-PI) e Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13835 COL 01.

  • PL 5545/2009 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.545-B/09). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13833 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.545/09.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13833 COL 02.

  • PL 5549/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Mendonça Prado (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.549-B/09). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13838 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.549/09
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13838 COL 01.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 7170/2010 => PL 5548/2009 - Requer a, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5548, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13830 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13830 COL 01.

  • REQ 7174/2010 => PL 5545/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5545, de 2009, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, Paraíba, e dá outras providências.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13830 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13830 COL 02.

  • REQ 7175/2010 => PL 5549/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5549, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13830 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13830 COL 02.

  • REQ 937/2011 => PL 4567/2008 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.567, de 2008, que "Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008."

    • Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13831 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13831 COL 01.

  • REC 313/2006 => PL 5238/2005 - Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 do Tribunal Superior do Trabalho.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANA GUERRA (PT-MG), ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), Arlindo Chinaglia (PT-SP), ASSIS DO COUTO (PT-PR), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), CARLITO MERSS (PT-SC), CARLOS ABICALIL (PT-MT), COLBERT MARTINS (PPS-BA), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), DURVAL ORLATO (PT-SP), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), GILMAR MACHADO (PT-MG), GUILHERME MENEZES (PT-BA), IRINY LOPES (PT-ES), JORGE BITTAR (PT-RJ), JORGE BOEIRA (PT-SC), Josias Gomes (PT-BA), JOSÉ MENTOR (PT-SP), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Marco Maia (PT-RS), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), NEYDE APARECIDA (PT-GO), NILSON MOURÃO (PT-AC), Odair Cunha (PT-MG), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), PAULO DELGADO (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), SANDRO MABEL (PL-GO), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), VADINHO BAIÃO (PT-MG), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), VIGNATTI (PT-SC), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG), VITORASSI (PT-PR), WALTER PINHEIRO (PT-BA), ZICO BRONZEADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria segue a sua tramitação.
    • 5
      Rejeitado o Recurso nº 313/06. DCD do dia 25/03/11 PÁG 13831 COL 01.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13831 COL 01.

  • PRC 16/2011 - Altera o Regimento nos termos que especifica.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13839 COL 01.

  • PL 4567/2008 - Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

    • Autor: de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD do dia 25/03/11 PÁG 13833 COL 01.