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REQ 249/2011 => PL 4823/2001 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marquezelli - PTB/SP

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6902/2010, PL 3409/2004, PL 2423/2007, PDC 1002/2003, PDC 1028/2003, PDC 1144/2004, PDC 1579/2005, PL 3692/2008, PL 1549/2003, PL 2284/2003, PL 2626/2003, PDC 982/2008, PDC 2824/2010, PL 3538/2004, PDC 2459/2010, PDC 857/2008, PL 4891/2005, PL 7547/2010, PL 780/2007, PLP 10/2003, PLP 107/2003 e PL 544/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3476/2008, PL 1737/2007, PL 7354/2006, PL 6725/2006 e PLP 249/2001, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 325/2007 e PL 1498/2007, porque foi retirado pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 70/2007, PL 7446/2006, PL 6359/2005, PL 3583/2004, PL 2670/2003, PL 680/2003, PEC 426/2001, PL 4823/2001 e PLP 259/2001, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 242/2004, PL 5776/2001 e PL 2857/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2011, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6902/2010, PL 3409/2004, PL 2423/2007, PDC 1002/2003, PDC 1028/2003, PDC 1144/2004, PDC 1579/2005, PL 3692/2008, PL 1549/2003, PL 2284/2003, PL 2626/2003, PDC 982/2008, PDC 2824/2010, PL 3538/2004, PDC 2459/2010, PDC 857/2008, PL 4891/2005, PL 7547/2010, PL 780/2007, PLP 10/2003, PLP 107/2003 e PL 544/2003.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3476/2008, PL 1737/2007, PL 7354/2006, PL 6725/2006 e PLP 249/2001, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 325/2007 e PL 1498/2007, porque foi retirado pelo Autor;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 70/2007, PL 7446/2006, PL 6359/2005, PL 3583/2004, PL 2670/2003, PL 680/2003, PEC 426/2001, PL 4823/2001 e PLP 259/2001, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 242/2004, PL 5776/2001 e PL 2857/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7147 COL 01. Inteiro teor
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