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SUG 238/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
24/11/2010

Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Legislação Participativa ( CLP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2010

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 238/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial'". Inteiro teor
01/12/2010

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
27/10/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Inteiro teor
18/04/2012

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
09/04/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)
22/08/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA)
18/03/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
30/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)
14/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela aprovação nos termos do requerimento apresentado. Inteiro teor
04/07/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não deliberado por ausência do relator.
11/07/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.
31/10/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2018 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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