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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Julião Amin

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
11/07/2018 às 17h40
Término:
11/07/2018 às 18h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 219/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a política nacional de adoção compulsória.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Julião Amin subscreveu o Requerimento. Aprovado.
  • REQ 220/2018 - Requer seja realizado II SEMINÁRIO NACIONAL alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, em 7 de agosto DE 2018, sobre o tema: "LEI DO APRENDIZ: OPORTUNIDADE que insere os jovens no mundo do trabalho" , destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo juvenil nas relações com o mundo do trabalho, levantando problemas e propostas de solução para temas como APRENDIZAGEM PROFISSIONAL."

    • Autor: Celso Jacob (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Julião Amin subscreveu o Requerimento e solicitou a inclusão dos seguintes convidados: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; representante do Ministério do Trabalho e membros das Forças Armadas. Aprovado.
  • SUG 197/2010 - Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: da Associação Pankararu Fonte da Serra , do Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin. Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 111/2017 - Sugere a realização de seminário de sustentabilidade e organização das comunidades tradicionais de terreiro, a ser realizado em Brasília, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Coletivo de Entidades Negras da Bahia - CEN-BA
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin. Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 136/2018 - Sugere projeto de lei para considerar o dia 8 (oito) de março como feriado nacional pelo Dia Internacional da Mulher.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin. Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 147/2018 - Sugere projeto de lei de "isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Manifestou-se pela entidade o Sr. Jomateleno dos Santos Teixeira Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • SUG 238/2010 - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)
  • SUG 78/2016 - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

    • Autora: da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 101/2017 - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 123/2017 - Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
  • SUG 133/2017 - Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 134/2017 - Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 135/2018 - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 139/2018 - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)