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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Julião Amin

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/07/2018 às 17:40
Término
11/07/2018 às 18:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SUG 197/2010 CLP - Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.

    Aprovada

    • Autores: da Associação Pankararu Fonte da Serra, do Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin.

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 111/2017 CLP - Sugere a realização de seminário de sustentabilidade e organização das comunidades tradicionais de terreiro, a ser realizado em Brasília, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: do Coletivo de Entidades Negras da Bahia - CEN-BA
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin.

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 136/2018 CLP - Sugere projeto de lei para considerar o dia 8 (oito) de março como feriado nacional pelo Dia Internacional da Mulher.

    Aprovada

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin.

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 147/2018 CLP - Sugere projeto de lei de "isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores".

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Manifestou-se pela entidade o Sr. Jomateleno dos Santos Teixeira

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 219/2018 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a política nacional de adoção compulsória.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Julião Amin subscreveu o Requerimento.

      Aprovado.

  • REQ 220/2018 CLP - Requer seja realizado II SEMINÁRIO NACIONAL alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, em 7 de agosto DE 2018, sobre o tema: "LEI DO APRENDIZ: OPORTUNIDADE que insere os jovens no mundo do trabalho" , destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo juvenil nas relações com o mundo do trabalho, levantando problemas e propostas de solução para temas como APRENDIZAGEM PROFISSIONAL."

    • Autor: CELSO JACOB (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Julião Amin subscreveu o Requerimento e solicitou a inclusão dos seguintes convidados: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; representante do Ministério do Trabalho e membros das Forças Armadas.

      Aprovado.

  • SUG 238/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.

  • SUG 78/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

    • Autor: da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.

  • SUG 101/2017 CLP - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.

  • SUG 123/2017 CLP - Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 133/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.

  • SUG 134/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.

  • SUG 135/2018 CLP - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.

  • SUG 139/2018 CLP - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.