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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/07/2018 às 14:47
Término
04/07/2018 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 7/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 214/2018 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP).

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Pompeo de Mattos subscreveu o Requerimento. Aprovado.

  • REQ 215/2018 CLP => REQ 212/2018 CLP - Requer a inclusão de expositores na audiência pública para debater "As possíveis correções das distorções aprovadas na nova Lei da Reforma Trabalhista".

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento. Aprovado.

  • REQ 216/2018 CLP => REQ 211/2018 CLP - Requer a inclusão de expositor na audiência pública para tratar do "Não cumprimento da Emenda Constitucional nº 80, de 2014, após aprovação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016".

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento. Aprovado.

  • REQ 217/2018 CLP - Requer aprovação de Moção de apoio ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Celso Jacob e Angelim subscreveram o Requerimento. Aprovado.

  • REQ 218/2018 CLP - Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Terapia Ocupacional (TO), suas transversalidades e o enfrentamento da escassez dos cursos.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Angelim subscreveu o Requerimento. Aprovado.

  • SUG 238/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por ausência do relator.

  • SUG 78/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

    • Autor: da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 101/2017 CLP - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 111/2017 CLP - Sugere a realização de seminário de sustentabilidade e organização das comunidades tradicionais de terreiro, a ser realizado em Brasília, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

    • Autor: do Coletivo de Entidades Negras da Bahia - CEN-BA
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 123/2017 CLP - Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 133/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 134/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 135/2018 CLP - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 136/2018 CLP - Sugere projeto de lei para considerar o dia 8 (oito) de março como feriado nacional pelo Dia Internacional da Mulher.

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 139/2018 CLP - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.

  • SUG 147/2018 CLP - Sugere projeto de lei de "isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores".

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.