Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Celso Jacob

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
17/10/2018 às 15:33
Término
17/10/2018 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 146/2018 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar edição de medida provisória que trate de matéria de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      O Dep. Celso Jacob realizou a leitura do parecer.

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 131/2017 CLP - Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 156/2018 CLP - Sugere a realização de audiência pública para discussão do tema "Equacionamento do Plano Petros (PPSP), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano".

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - SINDIPETRO
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Dep. Celso Jacob realizou a leitura do parecer.

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 222/2018 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a portaria n° 033/2018 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Celso Jacob.

  • REQ 223/2018 CLP - Requer seja realizado SEMINÁRIO NACIONAL alusivo à Semana Nacional de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, com o tema: "Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude" a ser realizado em 16 de outubro de 2018, destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo entre os jovens do país, levantando problemas e propostas de solução para temas como APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

    • Autor: CELSO JACOB (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Dep. Celso Jacob solicitou a alteração da data para a realização do evento.

      Aprovado.

  • REQ 224/2018 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação do Instituto de Previdência Complementar dos Correios - POSTALIS.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Celso Jacob.

  • SUG 238/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 107/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa alterar a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, restaurando a redação anterior daquele diploma legal, modificada pela Lei n. 12. 376, de 2010.

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 53/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata do registro das convenções coletivas de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 78/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

    • Autor: da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 101/2017 CLP - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 125/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte adequado de resíduos de cigarros, maços de papel, plásticos e alumínio.

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 133/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 134/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 135/2018 CLP - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 139/2018 CLP - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 144/2018 CLP - Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.