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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Celso Jacob

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Pompeo de Mattos

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
17/10/2018 às 15h33
Término:
17/10/2018 às 16h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 222/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir a portaria n° 033/2018 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

    • Autor: Lincoln Portela(PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Celso Jacob.
  • REQ 223/2018 - Requer seja realizado SEMINÁRIO NACIONAL alusivo à Semana Nacional de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, com o tema: "Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude" a ser realizado em 16 de outubro de 2018, destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo entre os jovens do país, levantando problemas e propostas de solução para temas como APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

    • Autor: Celso Jacob(MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. Celso Jacob solicitou a alteração da data para a realização do evento. Aprovado.
  • REQ 224/2018 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação do Instituto de Previdência Complementar dos Correios - POSTALIS.

    • Autor: Glauber Braga(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Celso Jacob.
  • SUG 146/2018 - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar edição de medida provisória que trate de matéria de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
    • Relatora Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. Celso Jacob realizou a leitura do parecer. Aprovado o Parecer.
  • SUG 131/2017 - Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • SUG 156/2018 - Sugere a realização de audiência pública para discussão do tema "Equacionamento do Plano Petros (PPSP), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - SINDIPETRO
    • Relator Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. Celso Jacob realizou a leitura do parecer. Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • SUG 238/2010 - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator Marcos Rogério(DEM-RO)
  • SUG 107/2014 - Sugere Projeto de Lei que visa alterar a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, restaurando a redação anterior daquele diploma legal, modificada pela Lei n. 12. 376, de 2010.

    • Autora: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 53/2016 - Sugere Projeto de Lei que altera o art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata do registro das convenções coletivas de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 78/2016 - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

    • Autora: da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 101/2017 - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator Felipe Bornier(PROS-RJ)
  • SUG 125/2017 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte adequado de resíduos de cigarros, maços de papel, plásticos e alumínio.

    • Autora: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 133/2017 - Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 134/2017 - Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 135/2018 - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator Felipe Bornier(PROS-RJ)
  • SUG 139/2018 - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator Felipe Bornier(PROS-RJ)
  • SUG 144/2018 - Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora Raquel Muniz(PSD-MG)