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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Celso Jacob

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Luiza Erundina

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
31/10/2018 às 16h37
Término:
31/10/2018 às 17h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • SUG 238/2010 - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 107/2014 - Sugere Projeto de Lei que visa alterar a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, restaurando a redação anterior daquele diploma legal, modificada pela Lei n. 12. 376, de 2010.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 148/2014 - Sugere Projeto de Lei, visando alterar a Lei 8.213/91, para que o produtor rural, que tenha até dois empregados, seja considerado segurado especial da Previdência Social.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro/BA
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 53/2016 - Sugere Projeto de Lei que altera o art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata do registro das convenções coletivas de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 78/2016 - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 125/2017 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte adequado de resíduos de cigarros, maços de papel, plásticos e alumínio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 133/2017 - Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 134/2017 - Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 144/2018 - Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 149/2018 - Sugere a realização de audiência pública para discutir o "Equacionamento do Plano Petros (PPSP), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - SINDIPETRO
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • SUG 101/2017 - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 135/2018 - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 139/2018 - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)