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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 31/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Celso Jacob

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Luiza Erundina

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
31/10/2018 às 16:37
Término
31/10/2018 às 17:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • SUG 238/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 107/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa alterar a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, restaurando a redação anterior daquele diploma legal, modificada pela Lei n. 12. 376, de 2010.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 148/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei, visando alterar a Lei 8.213/91, para que o produtor rural, que tenha até dois empregados, seja considerado segurado especial da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro/BA
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 53/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata do registro das convenções coletivas de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 78/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

    Aprovada

    • Autor: da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 125/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte adequado de resíduos de cigarros, maços de papel, plásticos e alumínio.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 133/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".

    Rejeitada

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 134/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".

    Rejeitada

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 144/2018 CLP - Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 149/2018 CLP - Sugere a realização de audiência pública para discutir o "Equacionamento do Plano Petros (PPSP), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano".

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - SINDIPETRO
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • SUG 101/2017 CLP - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 135/2018 CLP - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 139/2018 CLP - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.