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MSC 278/2010 => MSC 389/2005 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição

Situação: Arquivada

Origem: AV 341/2010

Acessório de:

MSC 389/2005 , MSC 498/2005

Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/06/2010

Ementa
Solicita a retirada de tramitação das Mensagens nºs 389 e 498, de 2005, referentes, respectivamente, ao "Acordo Marco sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile" e ao "Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul", ambos celebrados em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
08/06/2010	Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005. Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
08/06/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005. Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se.
07/04/2011	Plenário ( PLEN ) A matéria vai ao arquivo. DCD 08/04/11 PAG 16464 COL 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/06/2010	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 278/2010, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação das Mensagens nºs 389 e 498, de 2005, referentes, respectivamente, ao 'Acordo Marco sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile' e ao 'Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul', ambos celebrados em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004". Inteiro teor
08/06/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005. Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se. Inteiro teor
07/04/2011	Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). Aprovada a Mensagem. A matéria vai ao arquivo. DCD 08/04/11 PAG 16464 COL 01. Inteiro teor