Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005.
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se.