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MSC 498/2005 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Origem: AV 777/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/08/2005

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/09/2007 À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação (RICD, art. 54), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). Regime de deliberação: Pleno. Regime de Tramitação: Prioridade. Publique-se. Oficie-se.

 Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais, MSC 498/2005, pelo Poder Executivo Inteiro teor
08/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Parlamentar Conjunta do Mercosul.;
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
23/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/08/05 PAG 41115 COL 01. Inteiro teor
23/08/2005

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Recebimento pela MERCOSUL.
01/09/2005

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Dep. Leodegar Tiscoski (PP-SC)
30/09/2005

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do PRL 1 MERCOSUL, pelo Dep. Leodegar Tiscoski Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leodegar Tiscoski (PP-SC), pela aprovação, com a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
24/11/2005

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Leodegar Tiscoski (PP-SC)
29/01/2007

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido OF. P/081/2007, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, solicitando novo Despacho a esta proposição para distribui-la àquela Representação.
17/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o OF. P/081/2007, em cumprimento à Resolução nº 1/2007-CN.
  • À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação (RICD, art. 54), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). Regime de deliberação: Pleno. Regime de Tramitação: Prioridade. Publique-se. Oficie-se.

    Inteiro teor
20/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À Representação Bras. no Parl. do Mercosul o Memorando nº 243/07-COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a esta.
12/05/2008

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Sen. Romeu Tuma (PTB-SP)
13/06/2008

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 MERCOSUL, pelo Sen. Romeu Tuma
  • Parecer do Relator, Sen. Romeu Tuma (PTB-SP), pela aprovação.
09/07/2008

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
06/08/2008

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 278/2010, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação das Mensagens nºs 389 e 498, de 2005, referentes, respectivamente, ao 'Acordo Marco sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile' e ao 'Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul', ambos celebrados em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004". Inteiro teor
08/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho aposto à MSC 278/10 "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se".
06/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. publicado no DCD 07/04/11 PAG 16339 COL 01. Inteiro teor
07/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Matéria sobre a Mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Aprovada a Mensagem nº 278/10.
  • A matéria vai ao arquivo. DCD 08/04/11 PAG 16464 COL 01. Inteiro teor
27/01/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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