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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 06/08/2008

Informações

Local
Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
06/08/2008 às 14:53
Término
06/08/2008 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 32

  • MSC 498/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 996/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 253/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 108/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 498/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 996/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 253/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 108/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 498/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 996/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 253/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 108/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 498/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 996/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 253/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 108/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 498/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 996/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 253/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 108/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 498/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 996/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 253/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 108/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 498/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 996/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 253/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 108/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 498/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 996/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 253/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDS 108/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 32

  • REQ 19/2008 MERCOSUL - Propõe a criação de Subcomissão desta Representação, para realizar estudo e apresentar proposta programática sobre a difusão do Mercosul, seu Parlamento e a Representação Brasileira, incluindo as eleições diretas que ocorrerão para a composição da Representação brasileira.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer Parcial, tendo em vista a existência de grupo de trabalho que atende a esta solicitação.

  • REQ 20/2008 MERCOSUL. - Requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, por haver na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados contrato com tradutores que atendem a esta proposta.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 19/2008 MERCOSUL - Propõe a criação de Subcomissão desta Representação, para realizar estudo e apresentar proposta programática sobre a difusão do Mercosul, seu Parlamento e a Representação Brasileira, incluindo as eleições diretas que ocorrerão para a composição da Representação brasileira.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer Parcial, tendo em vista a existência de grupo de trabalho que atende a esta solicitação.

  • REQ 20/2008 MERCOSUL. - Requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, por haver na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados contrato com tradutores que atendem a esta proposta.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 19/2008 MERCOSUL - Propõe a criação de Subcomissão desta Representação, para realizar estudo e apresentar proposta programática sobre a difusão do Mercosul, seu Parlamento e a Representação Brasileira, incluindo as eleições diretas que ocorrerão para a composição da Representação brasileira.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer Parcial, tendo em vista a existência de grupo de trabalho que atende a esta solicitação.

  • REQ 20/2008 MERCOSUL. - Requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, por haver na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados contrato com tradutores que atendem a esta proposta.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 19/2008 MERCOSUL - Propõe a criação de Subcomissão desta Representação, para realizar estudo e apresentar proposta programática sobre a difusão do Mercosul, seu Parlamento e a Representação Brasileira, incluindo as eleições diretas que ocorrerão para a composição da Representação brasileira.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer Parcial, tendo em vista a existência de grupo de trabalho que atende a esta solicitação.

  • REQ 20/2008 MERCOSUL. - Requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, por haver na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados contrato com tradutores que atendem a esta proposta.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 19/2008 MERCOSUL - Propõe a criação de Subcomissão desta Representação, para realizar estudo e apresentar proposta programática sobre a difusão do Mercosul, seu Parlamento e a Representação Brasileira, incluindo as eleições diretas que ocorrerão para a composição da Representação brasileira.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer Parcial, tendo em vista a existência de grupo de trabalho que atende a esta solicitação.

  • REQ 20/2008 MERCOSUL. - Requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, por haver na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados contrato com tradutores que atendem a esta proposta.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 19/2008 MERCOSUL - Propõe a criação de Subcomissão desta Representação, para realizar estudo e apresentar proposta programática sobre a difusão do Mercosul, seu Parlamento e a Representação Brasileira, incluindo as eleições diretas que ocorrerão para a composição da Representação brasileira.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer Parcial, tendo em vista a existência de grupo de trabalho que atende a esta solicitação.

  • REQ 20/2008 MERCOSUL. - Requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, por haver na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados contrato com tradutores que atendem a esta proposta.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 19/2008 MERCOSUL - Propõe a criação de Subcomissão desta Representação, para realizar estudo e apresentar proposta programática sobre a difusão do Mercosul, seu Parlamento e a Representação Brasileira, incluindo as eleições diretas que ocorrerão para a composição da Representação brasileira.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer Parcial, tendo em vista a existência de grupo de trabalho que atende a esta solicitação.

  • REQ 20/2008 MERCOSUL. - Requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, por haver na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados contrato com tradutores que atendem a esta proposta.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 19/2008 MERCOSUL - Propõe a criação de Subcomissão desta Representação, para realizar estudo e apresentar proposta programática sobre a difusão do Mercosul, seu Parlamento e a Representação Brasileira, incluindo as eleições diretas que ocorrerão para a composição da Representação brasileira.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

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      Aprovado Parecer Parcial, tendo em vista a existência de grupo de trabalho que atende a esta solicitação.

  • REQ 20/2008 MERCOSUL. - Requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, por haver na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados contrato com tradutores que atendem a esta proposta.

  • PLC 27/2008 MERCOSUL - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelmir Santana

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.