PL 6806/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP
Apresentação
10/02/2010
Ementa
Cria o Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/02/2010 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2010) | 02/07/2010 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2010) | 16/11/2010 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da comissão de mérito). DCD do dia 12/08/11 PÁG 40977 COL 01. |
Apensados
Apensados ao PL 6806/2010 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
10/02/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
26/02/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/03/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
17/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/06/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
01/07/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
14/07/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
11/11/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
12/11/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
24/11/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/05/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/05/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
15/06/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/06/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/06/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/07/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
09/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|