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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 25/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
25/05/2011 às 10h24
Término:
25/05/2011 às 11h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 40/2011 - Solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a presença dos Senhores Dr. Alexandre Padilha - Ministro da Saúde, Sra. Ruth Brilhante- Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Dra. Eliane Alves de almeida- Assessora Jurídica da CONACS e o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 41/2011 - Requer medidas necessárias para o funcionamento da Subcomissão especial Destinada a Tratar do Financiamento, Reestruturação, da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2011 - Requer a realização de audiência Pública, com o representante no Brasil da Organização Mundial de Saúde - OMS, senhor DIEGO VICTORIA MEJÍA, para discutir o Relatório anual da Organização divulgado recentemente.

    • Autores: Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Celia Rocha (PTB-AL) , João Ananias (PCdoB-CE) , Rogério Carvalho (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 43/2011 - Requer seja realizado encontro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos e, equipamentos e outros insumos, na cidade de São Paulo.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 44/2011 - Solicita o depoimento dos Senhores Odair Dias Gonçalves e Marcos Nogueira Martins, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do CNEN, respectivamente, para prestar esclarecimentos sobre a possível escolha da cidade de Abadia de Goiás – GO para armazenar dejetos das usinas nucleares de Angra 1 e 2.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Os Deputados Eleuses Paiva, Alexandre Leite e Amauri Teixeira subscreveram o Requerimento.
  • PL 3665/2008 - Adiciona dispositivo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e dá nova redação ao art. 54 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5749/2009 - Dispõe sobre as medidas necessárias à concretização do direito de voto do adolescente internado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7437/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de atendimento móvel de urgência médico-hospitalar e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Raimundão.
  • PL 2677/2007 - Dispõe sobre o Programa de Educação Física Terapêutica aos hemofílicos e aos portadores de doenças neurodegenerativas e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados André Zacharow e Cida Borghetti.
  • PL 6806/2010 - Cria o Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Carvalho.
  • PL 7358/2010 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Darcísio Perondi.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 39/2011 - Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, afim de prestar esclarecimentos sobre o Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99, da Secretaria de direito Econômico.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
  • PL 6719/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

    • Autor: do Senado Federal - CPI da Pedofilia(NI-NI)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)
  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
  • PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
  • PL 3803/2008 - Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
  • PL 3808/2008 - Altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 4951/2009 - Torna obrigatório a permanência de uma equipe de primeiros socorros em todos os shopping centers, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres de grande porte e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
  • PL 7732/2010 - Dispõe sobre a preferência no atendimento dos serviços de saúde, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos motoristas e cobradores de transporte público de passageiros, e de outras providências

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)