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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2011

Saraiva Felipe

Deputado Federal - 09:59:50

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Trechos por orador

Troca da mesa > Presidente Saraiva Felipe ( Deputado Federal ) por Participante Padre João ( Deputado Federal )

Troca da mesa > Presidente Padre João ( Deputado Federal ) por Participante Saraiva Felipe ( Deputado Federal )

Troca de Operador : Altamir Araujo da Silva por Reynaldo Jessé Rodrigues da Silva

<FIM DA SESSÃO>

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
15/06/2011 às 09h59
Término:
15/06/2011 às 13h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 60/2011 - Requer medidas necessárias para que possa ser realizada a reunião de trabalho desta Subcomissão, aprovadas em sua agenda, no dia 21 de junho de 2011, terça-feira, às 14:00 h, por meio do pagamento de viagem e de diária a Sra. LENIR SANTOS, a fim de prestar informações e compartilhar conhecimentos e experiências sobre Direito Sanitário e à Saúde, reestruturação da organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: João Ananias (PCdoB-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 57/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater a contaminação por agrotóxico em Juazeiro, Bahia

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 58/2011 - Requer o envio de solicitação de providencia da Comissão de Seguridade Social e Família, relativo à criação da Secretaria Nacional do Idoso.

    • Autores: Marllos Sampaio (PMDB-PI) , Elcione Barbalho (PMDB-PA) , Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 59/2011 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 7663/2010 - Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Raimundo Gomes de Matos, Eduardo Barbosa, Dr. Jorge Silva, Padre João, Marcus Pestana e Chico D'Angelo e com a abstenção dos Deputados Saraiva Felipe, Amauri Teixeira e Jandira Feghali. Apresentou voto em separado o Deputado Cesar Colnago.
  • PL 7437/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de atendimento móvel de urgência médico-hospitalar e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 2677/2007 - Dispõe sobre o Programa de Educação Física Terapêutica aos hemofílicos e aos portadores de doenças neurodegenerativas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados André Zacharow, Amauri Teixeira, Alexandre Roso e Rogério Carvalho. Apresentou voto em separado o Deputado André Zacharow.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 2921/2008 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para instituir hipótese de concessão de bolsas de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Jandira Feghali.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 54/2011 - Requer a realização de audiência Pública, com o Senhor Paulo Gadelha, presidente da FIOCRUZ, para exposição das atividades da Fundação Oswaldo Cruz e informações sobre a implantação do núcleo da FIOCRUZ no Distrito Federal.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 6719/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

    • Autor: do Senado Federal - CPI da Pedofilia (NI-NI)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)
  • PDC 3034/2010 - Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7118/2010 - Altera a o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que dispõe sobre o Código Penal Brasileiro.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relatora: Elcione Barbalho
  • PL 2941/2008 - Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

  • PL 6612/2009 - Acrescenta art. 3°- A à Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para tornar obrigatória a adoção de calendários diferenciados de vacinação para os portadores de doenças ou condições que causem baixa resistência imunológica ou exijam a adoção de esquema especial de imunização.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • DEN 1/2008 - Denuncia irregularidades praticadas, em tese, por Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, Gestão 2004/2007.

    • Autores: da OAB - 152ª Subseção de Itaquaquecetuba/sp , da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)
  • PL 6660/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências.

  • PL 1046/2007 - Dispõe sobre a acessibilidade aos métodos contraceptivos nos presídios em todo o território nacional.

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2110/2007 - Inclui novos parágrafos 3º e 4º no art. 1º da Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências

  • PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.

  • PL 3803/2008 - Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.

  • PL 3808/2008 - Altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5326/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille.

  • PL 6806/2010 - Cria o Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências.

  • PL 7732/2010 - Dispõe sobre a preferência no atendimento dos serviços de saúde, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos motoristas e cobradores de transporte público de passageiros, e de outras providências

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.