SUG 35/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Comunitária do Chonin de Cima

Apresentação
12/03/2002

Ementa
Permite às entidades representativas de distritos e zona rural emitirem a Carteira de Trabalho e Previdência Social

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PL 7367/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes
20/03/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela rejeição. Inteiro teor
08/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Luiza Erundina.
10/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
12/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Aníbal Gomes
09/07/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer reformulado do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação. Inteiro teor
13/11/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PL 7367/2002
Sessões e Reuniões
  • 13/11/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária