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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/11/2002

Informações

Local
Plenário 3 - Anexo II
Início
13/11/2002 às 16:10
Término
13/11/2002 às 17:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • SUG 13/2001 CLP - Estabelece normas para utilização dos Títulos da Dívida Externa, no pagamento de parte das exportações.

    Aprovada

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 35/2002 CLP - Permite às entidades representativas de distritos e zona rural emitirem a Carteira de Trabalho e Previdência Social

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Aníbal Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 53/2002 CLP - Dispõe sobre a inserção do ensino de Cooperativismo, Associativismo, Processo de Conscientização e Processo de Participação no currículo escolar do 2º Grau.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comercial do Crato
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 55/2002 CLP - Inclui os municípios do Vale do Rio Doce na área de atuação da Adene.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 58/2002 CLP - Inclui a rodovia BR 451 no Plano Nacional da Viação (PNV).

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 63/2002 CLP - Dispõe sobre alterações no Código de Trânsito

    Aprovada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Feu Rosa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 65/2002 CLP - Publicidade de atos da Administração Pública na contratação de pessoas para prestar serviços públicos

    Aprovada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Aníbal Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 67/2002 CLP - Acesso da população ao sistema judicial no interior

    Aprovada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Jaime Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 7/2002 CLP => SUG 31/2002 CLP - Solicita realização de audiência pública para debater o processo de autorização de serviços de radiodifusão comunitária com vistas a subsidiar o parecer a Sugestão nº 31/2002 da Associação Comunitária Chonin de Cima que sugere Projeto Decreto Legislativo que "dispõe sobre autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária, à Associação Comunitária Chonin de Cima"

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 8/2002 CLP => SUG 40/2002 CLP - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam convidadas a comparecer a esta Comissão a Confederação Nacional do Comércio - CNC, a Confederação Nacional da Indústria - CNI e a Confederação Nacional da Agricultura - CNA.

    • Autor: JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • SUG 59/2002 CLP - Dispõe sobre a profissão de esteticista e cosmetologista e dá outras providências.

    • Autor: da Associação de Cosmetologia e Estética do Ceará
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Almerinda de Carvalho e Silas Brasileiro.