Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CECD.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  DCDS 01 02 03 PÁG 0507 COL 01.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CECD.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-1442/2003.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 25/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/12/03, Pag 66534 Col 02, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/04/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, e do PL 1442/2003, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 12, de 2007, de autoria do Dep. Luiz Alberto, que requer o desarquivamento de proposições.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a aprovação pela Câmara dos Deputados, em 03 de abril de 2009, do Projeto de Lei nº 4.437, de 2004, que "Dispõe sobre a criação do dia do Zumbi e da Consciência Negra", declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso II, dos Projetos de Lei nºs 1.588/99, 1.686/99, 6.097/02, 1.442/03 e 330/07. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias aos projetos mencionados, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se
  
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2009)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Retifico o despacho de desarquivamento do PL 6097/2002, tendo em vista que matéria deve permanecer arquivada, em razão de declaração de prejudicialidade não recorrida. Houve apresentação do REC 338/2009, que aproveitou somente o PL 1442/2003, apensado.