PL 6097/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6097/2002 | Parecer do Relator | 08/06/2004 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, e do PL 1442/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6097/2002 | Parecer do Relator | 07/10/2008 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 1442/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 6097/2002 | Substitutivo | 23/09/2003 | Gilmar Machado | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 6097/2002 | Parecer do Relator | 23/09/2003 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, e do PL 1442/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6097/2002 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, e do PL 1442/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |