Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37308 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5940/2009. Por oportuno, determino que as Comissões de Minas e Energia (CME); e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) também se pronunciem quanto ao mérito das proposições. Em conseqüência, constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSSF o Memorando nº 168/09 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Revejo o despacho aposto ao PL 5417/09, para esclarecer que a Comissão de Seguridade Social e Família também comporá a Comissão Especial destinada a apreciar a matéria. Desta forma, constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (Mérito e art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno. DCD 03 09 09 PAG 46949 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 5497/2009, pelo Dep. Jurandy Loureiro, que "requer a alteração do número de membros das Comissões Especiais destinadas a apreciar os PLs 2.502/07, 5.417/09, 5.939/09 e 5.941/09." Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.
  DCD de 17/09/09 PÁG 50350 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário

Comissão Especial - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )

• Apresentação do REQ 11/2009 PL541709, pelo Dep. Luiz Carreira, que "solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.417/2009, que cria o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Cláudio Adilon Gonçalez, presidente da MCM Consultores Associados; Mailson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria; Gustavo Jorge Laboissière Loyola, ex-Presidente do BAnco Central e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 5/2009 PL541709, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Educação." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 6/2009 PL541709, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Machado Rezende, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Ciência e Tecnologia." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 7/2009 PL541709, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Cultura.
  
  " Inteiro teor
• Apresentação do REQ 8/2009 PL541709, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 9/2009 PL541709, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 10/2009 PL541709, pelo Dep. Júlio Cesar, que "solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República." Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )

• Apresentação do REQ 14/2009 PL541709, pelo Dep. Antonio Palocci, que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: sob a ótica do setor de Educação: MARCELO NERI, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; sob a ótica do setor de Meio Ambiente: ISRAEL KLABIN, Presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), e FÁBIO FELDMANN, dirigente da FF Consultores, especializada em Meio Ambiente e Desenolvimento Sustentável; sob a ótica da área de Ciência e Tecnologia: FERNANDO FELDMANN, cientista, diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios." Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 4/2009 do Sr. Pedro Eugênio que requer a realização de seminário para debater a proposta de criação do Fundo Soberano
  Social do Brasil - FSSB (PL 5417/2009) e o Pré-Sal / Fundo Social (PL 5940/2009, do
  Poder Executivo, apensado).
• Aprovado requerimento do Sr. Luiz Carreira que solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.417/2009, que cria o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Cláudio Adilon Gonçalez, presidente da MCM Consultores Associados; Mailson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria; Gustavo Jorge Laboissière Loyola, ex-Presidente do BAnco Central e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria.
• Aprovado requerimento do Sr. Luiz Carreira que solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.417/2009, que cria o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Cláudio Adilon Gonçalez, presidente da MCM Consultores Associados; Mailson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria; Gustavo Jorge Laboissière Loyola, ex-Presidente do BAnco Central e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria.
• Aprovado requerimento do Sr. Antonio Palocci que requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: MARCELO NERI, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas - ótica do setor de Meio Ambiente; ISRAEL KLABIN, Presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS); FÁBIO FELDMANN, dirigente da FF Consultores - ótica da área de Ciência e Tecnologia; FERNANDO FELDMANN, cientista, diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios.
• Aprovado requerimento n. 4/2009 do Sr. Pedro Eugênio que requer a realização de seminário para debater a proposta de criação do Fundo Soberano
  Social do Brasil - FSSB (PL 5417/2009) e o Pré-Sal / Fundo Social (PL 5940/2009, do
  Poder Executivo, apensado).
• Aprovado requerimento do Sr. Luiz Carreira que solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.417/2009, que cria o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Cláudio Adilon Gonçalez, presidente da MCM Consultores Associados; Mailson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria; Gustavo Jorge Laboissière Loyola, ex-Presidente do BAnco Central e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria.
• Aprovado requerimento n. 14/2009 do Sr. Antonio Palocci que requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: sob a ótica do setor de Educação: MARCELO NERI, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; sob a ótica do setor de Meio Ambiente: ISRAEL KLABIN, Presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), e FÁBIO FELDMANN, dirigente da FF Consultores, especializada em Meio Ambiente e Desenolvimento Sustentável; sob a ótica da área de Ciência e Tecnologia: FERNANDO FELDMANN, cientista, diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios.
• Apresentação do REQ 12/2009 PL541709, pelo Dep. Geraldinho, que "requer audiência pública para oitiva do Sr. Fernando Siqueira Leite, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET" Inteiro teor
• Apresentação do REQ 13/2009 PL541709, pelo Dep. Geraldinho, que "requer audiência pública para oitiva do Sr. José Bautista Vidal, mentor do Pro-Álcool e importante pesquisador sobre energia no Brasil." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CESP cópia do Requerimento nº 5548/09 solicitando a retirada da emenda 35 ao PL 5940/09.

Comissão Especial - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )

• Apresentação do REQ 17/2009 PL541709, pelo Dep. Darcísio Perondi, que "requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Jorge Cezar Costa - Presidente da ANFIP a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da destinação de recursos que permitam a defesa da rede de proteção social." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 18/2009 PL541709, pelo Dep. Darcísio Perondi, que "requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente do CONASEMS e Sra. Beatriz Dobashi - Presidente do CONASS a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da inclusão da área da Saúde entre aquelas que irão receber os recursos do Pré-sal,." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 19/2009 PL541709, pelo Dep. Darcísio Perondi, que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiências regionais, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei que cria o Fundo Social do Pré-sal." Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL541709, pelo Dep. Antonio Palocci Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 5715/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5417/09, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 5940/09, para incluir a Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se."
• Novo Despacho: Comissão Especial: CTASP, CDEIC, CEC, CSSF, CME, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade]. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PL541709, pelo Dep. Luiz Alberto Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 PL541709, pelo Dep. Geraldinho Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), com substitutivo. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Alberto e Geraldinho.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento 5835/2009 pelo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL)

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
• Rejeitada a modificação na Ordem do Dia. Sim: 2; não: 259; abstenção: 1; total: 262.
• Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.
• Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
• Aprovado o Requerimento.
• Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD18/11/09 PAG 64660 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).
• Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  DCD de 02/12/09 PAG 69794 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 19:03 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:03).
• Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; José Genoíno, na qualidade de Líder do PT; e Rodrigo Rocha Loures, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 273; abstenção: 1; total: 313.  Votação
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por 2 sessões.
• Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a discussão da matéria por grupo de artigos.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, solicitando que a discussão da matéria seja feita por grupo de artigos.
• Rejeitado o Requerimento.
• Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. José Maia Filho (DEM-PI), Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), Dep. João Oliveira (DEM-TO) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).
• Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
• Encaminharam a Votação: Dep. João Oliveira (DEM-TO) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Aprovado o Requerimento. Sim: 254; não: 36; abstenção: 2; total: 292.  Votação
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 302 a 333.

Plenário ( PLEN ) - 19:03 Sessão - Deliberativa

• Votação em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por 2 sessões.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
• Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo.
• Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita a votação das emendas uma a uma.
• Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
• Verificação da votação do Substitutivo, solicitada pelos Deputados Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Substitutivo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.940/09, apensado, ressalvados os destaques. Sim: 330; não: 1; total: 331.  Votação
• Em consequência, ficam prejudicados: a proposição inicial, o PL nº 5.940/09, apensado, e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 301, ressalvados os destaques.
• Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.
  DCD 24 02 10 PAG 4288 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão - Deliberativa

• Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:30).
• Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM; e Colbert Martins, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 213; abstenção: 1; total: 260.  Votação
• Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 302 a 332, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo relator da Comissão Especial à Emenda de Plenário nº 333.
• Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 333.
• Aprovado o Requerimento do Dep. Geraldo Simões, na qualidade de Líder do PT, solicitando votação em globo dos destaques simples.
• Rejeitados em globo os Destaques Simples.
• Votação da Emenda de Plenário nº 310, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
• Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Antonio Palocci (PT-SP).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 310.
• Votação da Emenda de Plenário nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Antonio Palocci (PT-SP).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5.
• Votação da Emenda de Plenário nº 269, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. José Maia Filho (DEM-PI).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 269.
• Retirado o Destaque da bancada do Bloco PSB/ PCdoB/PMN/ PRB, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10.
• Votação da Emenda de Plenário nº 332, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
• Encaminhou a Votação o Dep. Deley (PSC-RJ).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 332.
• Votação da expressão "da segurança pública", constante da Emenda de Plenário nº 225, para inseri-la após a expressão "da educação", no artigo 1º do substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB.
• Encaminhou a Votação o Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL).
• Rejeitada a expressão.
• Votação da expressão "permitindo-se o uso dos recursos para investimentos em infraestrutura de conteúdo social", constante do § 2º, do artigo 1º do substitutivo objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
• Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Mantida a expressão.
• Votação da Emenda nº 64, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
• Encaminhou a Votação o Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64.
• Votação da Emenda de Plenário nº 116, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB.
• Encaminhou a Votação o Dep. Márcio França (PSB-SP).
• Verificação da votação da Emenda, solicitada pelo Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (Obstrução).
  DCD 25 02 10 PAG 4538 COL 02. Inteiro teor
• Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). DCD de 25/02/10 PAG 4537 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 20:15 Sessão - Deliberativa

• Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:14).
• Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Willian (PTC-MG).
• Rejeitado o Requerimento.
• Retirado o Destaque da Bancada do PMDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 167.
• Retirado o Destaque da Bancada do DEM para votação em separado da Emenda de Plenário nº 328.
• Aprovada a Emenda de Plenário nº 169, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PMDB, ressalvada a Emenda Aglutinativa nº 2.
• Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão entre a Emenda de Plenário nº 169 e § 1º do artigo 12 do Substitutivo.
• Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 169.
• Aprovada a Emenda de Plenário nº 302, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM, ressalvada a Emenda Aglutinativa nº 1.
• Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão entre a Emenda de Plenário nº 302 e o artigo 12 do Substitutivo.
• Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 302.
• Prejudicado o destaque da Bancada do PSDB para votação em separado da expressão "priorizando os municípios com Indice de Desenvolvimento Humano - IDH, abaixo da média nacional", constante do § 5º do artigo 12 do Substitutivo.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.940-A/09). DCD de 25/02/10 PAG 4736 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Declarado prejudicado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 5.940/09, apensado.
• Apresentação do REC 352/2010, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 597, de 2010, sobre emenda aglutinativa oferecida ao Projeto de Lei n. 5417, de 2009 (Pré-Sal - Fundo Social).
  DCD de 06/03/10 PÁG 6475 COL 01. Inteiro teor
• Apresentação do REC 353/2010, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 598, de 2010, sobre emenda aglutinativa oferecida ao Projeto de Lei n. 5417, de 2009 (Pré-Sal - Fundo Social).
  DCD de 06/03/10 PÁG 6475 COL 02. Inteiro teor