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PLENÁRIO 24/02/2010
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 24/02/2010 às 20:14
- Término
- 24/02/2010 às 20:49
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 5417/2009 - Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.940-A/09). DCD de 25/02/10 PAG 4736 COL 02.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP).
Votação da Redação Final.
Prejudicado o destaque da Bancada do PSDB para votação em separado da expressão "priorizando os municípios com Indice de Desenvolvimento Humano - IDH, abaixo da média nacional", constante do § 5º do artigo 12 do Substitutivo.
Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 302.
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão entre a Emenda de Plenário nº 302 e o artigo 12 do Substitutivo.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 302, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM, ressalvada a Emenda Aglutinativa nº 1.
Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 169.
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão entre a Emenda de Plenário nº 169 e § 1º do artigo 12 do Substitutivo.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 169, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PMDB, ressalvada a Emenda Aglutinativa nº 2.
Retirado o Destaque da Bancada do DEM para votação em separado da Emenda de Plenário nº 328.
Retirado o Destaque da Bancada do PMDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 167.
Rejeitado o Requerimento.
Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Willian (PTC-MG).
Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:14).
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