| REQ 1/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
16/09/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão, para debater a destinação de recursos do Fundo Social para investimentos no setor de Educação, com a presença do Excelentíssimo Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, o Sr. Claudio de Moura Castro, pesquisador em Educação, e o Sr. João Sicsú, economista e diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Inteiro teor
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| REQ 2/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
16/09/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta comissão, para debater parâmetros macroeconômicos de gestão do Fundo Social que orientem uma utilização ótima dos recursos a serem hauridos com a exploração do petróleo e do gás natural da camada pré-sal, com vistas à promoção do desenvolvimento socioeconômico nacional, com a presença do Sr. Guido Mantega, ministro da Fazenda, do Sr. Luiz Carlos Bresser-Pereira, Economista e Professor da Fundação Getúlio Vergas, do Sr. Fabio Giambiagi, Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e do Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| REQ 3/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
16/09/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Solicita sejam convidados os Srs. Marco Antônio Raupp - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Lúcia Carvalho Pinto de Melo - Presidente do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) e Eduardo Campos - Governador do Estado de Pernambuco a comparecerem a esta Comissão Especial para discutirem o tema: "Ciência e tecnologia e desenvolvimento sustentável no contexto da repartição dos recursos do Fundo Social".
Inteiro teor
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| REQ 4/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
16/09/2009 |
Pedro Eugênio |
Requer a realização de seminário para debater a proposta de criação do Fundo Soberano
Social do Brasil - FSSB (PL 5417/2009) e o Pré-Sal / Fundo Social (PL 5940/2009, do
Poder Executivo, apensado).
Inteiro teor
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| REQ 5/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
22/09/2009 |
Luiz Alberto |
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Educação.
Inteiro teor
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| REQ 6/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
22/09/2009 |
Luiz Alberto |
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Machado Rezende, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Inteiro teor
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| REQ 7/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
22/09/2009 |
Luiz Alberto |
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Cultura.
Inteiro teor
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| REQ 8/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
22/09/2009 |
Luiz Alberto |
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente.
Inteiro teor
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| REQ 9/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
22/09/2009 |
Luiz Alberto |
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Inteiro teor
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| REQ 10/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
22/09/2009 |
Júlio Cesar |
Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Inteiro teor
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| REQ 11/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
22/09/2009 |
Luiz Carreira |
Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.417/2009, que cria o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Cláudio Adilon Gonçalez, presidente da MCM Consultores Associados; Mailson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria; Gustavo Jorge Laboissière Loyola, ex-Presidente do BAnco Central e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria.
Inteiro teor
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| REQ 12/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
23/09/2009 |
Geraldinho |
Requer audiência pública para oitiva do Sr. Fernando Siqueira Leite, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET
Inteiro teor
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| REQ 13/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
23/09/2009 |
Geraldinho |
Requer audiência pública para oitiva do Sr. José Bautista Vidal, mentor do Pro-Álcool e importante pesquisador sobre energia no Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 14/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
23/09/2009 |
Antonio Palocci |
Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: sob a ótica do setor de Educação: MARCELO NERI, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; sob a ótica do setor de Meio Ambiente: ISRAEL KLABIN, Presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), e FÁBIO FELDMANN, dirigente da FF Consultores, especializada em Meio Ambiente e Desenolvimento Sustentável; sob a ótica da área de Ciência e Tecnologia: FERNANDO FELDMANN, cientista, diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios.
Inteiro teor
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| REQ 15/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
29/09/2009 |
José Guimarães |
Requer no âmbito desta Comissão Especial, a adoção de conjunto de ações com vistas a informar, ouvir sugestões e debater com a sociedade civil brasileira as questões relativas ao pré-sal
Inteiro teor
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| REQ 16/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
29/09/2009 |
Antonio Palocci |
Requer seja convidado o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, para participar de audiência pública.
Inteiro teor
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| REQ 17/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
01/10/2009 |
Darcísio Perondi |
Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Jorge Cezar Costa - Presidente da ANFIP a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da destinação de recursos que permitam a defesa da rede de proteção social.
Inteiro teor
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| REQ 18/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
01/10/2009 |
Darcísio Perondi |
Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente do CONASEMS e Sra. Beatriz Dobashi - Presidente do CONASS a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da inclusão da área da Saúde entre aquelas que irão receber os recursos do Pré-sal,.
Inteiro teor
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| REQ 19/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
01/10/2009 |
Darcísio Perondi |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiências regionais, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei que cria o Fundo Social do Pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 20/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
06/10/2009 |
Albano Franco |
Requerimento que solicita que seja convidada a Sra. DILMA ROUSSEF, Ministra-Chefe da Casa Civil para dar seu parecer em relação ao PL 5.940 (PRÉ-SAL - FUNDO SOCIAL)
Inteiro teor
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| REQ 21/2009 PL541709 => PL 5417/2009
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Requerimento |
06/10/2009 |
Luiz Carreira |
Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Exploração e Produção, com a Comissão Especial do Petro-Sal e com a Comissão Especial da Petrobrás, a ser realizado na primeira data disponível, sobre temas relacionados ao Pré-Sal que são atualmente tratados por tais Comissões.
Inteiro teor
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