REQ 6/2009 PL541709 => PL 5417/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/09/2009

Ementa
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Machado Rezende, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Ciência e Tecnologia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )

  • Apresentação do REQ 6/2009 PL541709, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Machado Rezende, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Ciência e Tecnologia." Inteiro teor
23/09/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 23/09/2009 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária