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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL 23/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
23/09/2009 às 14:37
Término
23/09/2009 às 15:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 14/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: sob a ótica do setor de Educação: MARCELO NERI, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; sob a ótica do setor de Meio Ambiente: ISRAEL KLABIN, Presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), e FÁBIO FELDMANN, dirigente da FF Consultores, especializada em Meio Ambiente e Desenolvimento Sustentável; sob a ótica da área de Ciência e Tecnologia: FERNANDO FELDMANN, cientista, diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios.

    • Autor: ANTONIO PALOCCI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 1/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão, para debater a destinação de recursos do Fundo Social para investimentos no setor de Educação, com a presença do Excelentíssimo Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, o Sr. Claudio de Moura Castro, pesquisador em Educação, e o Sr. João Sicsú, economista e diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta comissão, para debater parâmetros macroeconômicos de gestão do Fundo Social que orientem uma utilização ótima dos recursos a serem hauridos com a exploração do petróleo e do gás natural da camada pré-sal, com vistas à promoção do desenvolvimento socioeconômico nacional, com a presença do Sr. Guido Mantega, ministro da Fazenda, do Sr. Luiz Carlos Bresser-Pereira, Economista e Professor da Fundação Getúlio Vergas, do Sr. Fabio Giambiagi, Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e do Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Solicita sejam convidados os Srs. Marco Antônio Raupp - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Lúcia Carvalho Pinto de Melo - Presidente do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) e Eduardo Campos - Governador do Estado de Pernambuco a comparecerem a esta Comissão Especial para discutirem o tema: "Ciência e tecnologia e desenvolvimento sustentável no contexto da repartição dos recursos do Fundo Social".

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer a realização de seminário para debater a proposta de criação do Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB (PL 5417/2009) e o Pré-Sal / Fundo Social (PL 5940/2009, do Poder Executivo, apensado).

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Educação.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Machado Rezende, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Ciência e Tecnologia.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Cultura.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    • Autor: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 11/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.417/2009, que cria o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Cláudio Adilon Gonçalez, presidente da MCM Consultores Associados; Mailson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria; Gustavo Jorge Laboissière Loyola, ex-Presidente do BAnco Central e atualmente sócio da emrpesa Tendência Consultoria.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.