REC 202/2001 => PL 4190/1989
Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Moreira - PFL/BA
Apresentação
06/12/2001
Ementa
Recurso contra a apreciação conclusiva do PL. 4190/89, pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente. |
| 07/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/12/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
| 07/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 25/03/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 02/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
| 03/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 09/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 16:30 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
| 23/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
| 23/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 17:57 Sessão Deliberativa Extraordinária
|