PL 4190/1989
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Paulo Mourão - PDC/TO
Apresentação
31/10/1989
Ementa
Dispõe sobre o programa "Espaço Ecológico", a ser transmitido, em cadeia, pelas emissoras de rádio e televisão
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
05/10/1991 | DESPACHO A CDCMAM, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 3 )
- Emendas ao Substitutivo ( 6 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 11 )
- Recursos ( 1 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
31/10/1989 |
Plenário ( PLEN )
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29/11/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/11/1989 |
Plenário ( PLEN )
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10/05/1990 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/05/1990 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/02/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/05/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/06/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/06/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/10/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/04/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
28/04/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
06/08/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
02/09/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
11/09/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
17/09/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
21/09/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
21/10/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
05/05/1993 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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23/06/1993 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
11/08/1993 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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29/09/1993 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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18/11/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/11/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/05/1994 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/1995 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/03/1995 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/04/1996 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/06/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/12/1999 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/06/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/06/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/07/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/02/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/02/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/04/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/07/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/09/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/10/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/10/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/11/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/12/2001 |
Plenário ( PLEN )
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14/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 31/10/2001 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/10/2001 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/10/2001 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária