PL 4190/1989 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/1989

Ementa
Dispõe sobre o programa "Espaço Ecológico", a ser transmitido, em cadeia, pelas emissoras de rádio e televisão

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/10/1991 DESPACHO A CDCMAM, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Recurso 202/ 01, do Dep Luiz Moreira e outros, solicitando que este Projeto seja apreciado pelo Plenário.
23/06/2015 Plenário ( PLEN )
Aprovado o Recurso n. 202/2001 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
DEFESA DO CONSUMIDOR   ( CDC ) 21/10/1992 - APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 4190-C/89). DCN1 12 12 92 PAG 26642 COL 02.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA   ( CCTCI ) 29/09/1993 - Parecer do Vencedor, Dep. IRMA PASSONI, pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 18/09/2001 - Parecer Reformulado, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor

31/10/2001   09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO MOURÃO.
    DCN1 01 11 89 PAG 12870 COL 01.
29/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CCTCI E CDCMAM - ARTIGO 24, II.
29/11/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 30 11 89 PAG 14225 COL 03. Inteiro teor
10/05/1990

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS:
    05 SESSÕES A PARTIR DE 10 05 90.
  • RELATOR DEP OSCAR CORREA.
    DCN1 23 05 90 PAG 5496 COL 01.
16/05/1990

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 91 PAG 0059 COL 01.
02/05/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
14/06/1991

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 20 06 91.
    DCN1 14 06 91 PAG 9662 COL 01.
  • RELATOR DEP ADYLSON MOTTA.
20/06/1991

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
05/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
    REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
22/04/1992

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 28 04 92.
    DCN1 16 04 92 PAG 7038 COL 01.
  • RELATORA DEP RITA CAMATA.
    DCN1 01 05 92 PAG 7974 COL 01.
28/04/1992

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELA DEP BENEDITA DA SILVA.
06/08/1992

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO.
    (PL. 4190-B/89). Inteiro teor
02/09/1992

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 04 A 11 09 92.
    DCN1 04 09 92 PAG 20195 COL 02.
11/09/1992

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
17/09/1992

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 17 09 A 21 09 92.
    DCN1 17 09 92 PAG 21320 COL 01.
21/09/1992

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
21/10/1992

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 4190-C/89).
    DCN1 12 12 92 PAG 26642 COL 02.
05/05/1993

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 11 05 93.
    DCN1 04 05 93 PAG 8624 COL 01.
  • RELATOR DEP ROBERTO CAMPOS.
23/06/1993

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ROBERTO CAMPOS.
11/08/1993

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • VISTA A DEP IRMA PASSONI.
    DC1S 04 03 94 PAG 0043 COL 02.
29/09/1993

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ROBERTO CAMPOS.
    APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA DEP IRMA
    PASSONI, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA O VOTO DO
    DEP ROBERTO CAMPOS.
  • Parecer do Vencedor, Dep. IRMA PASSONI, pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM. Inteiro teor
18/11/1993

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 23 A 29 11 93.
    DCN1 20 11 93 PAG 25044 COL 01.
  • RELATOR DEP MENDES BOTELHO.
    DCN1 24 11 93 PAG 25573 COL 02.
30/11/1993

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELA DEP IRMA PASSONI, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, COM SUBSTITUTIVO. PL. 4190-D/89.
    DC1S 04 03 94 PAG 0094 COL 01.
  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
12/05/1994

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO MIRANDA.
    DCN1 14 05 94 PAG 7720 COL 02.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 0010 COL 01.
21/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
21/03/1995

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 22 03 95 PAG 3982 COL 01.
  • RELATOR DEP GERSON PERES.
    DCN1 22 03 95 PAG 4023 COL 02.
27/03/1995

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
26/04/1996

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
    DCD 26 04 96 PAG 11447 COL 02.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0004 COL 01.
08/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
02/12/1999

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP GERSON PERES.
15/06/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP JUTAHY JÚNIOR.
23/06/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
01/07/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/02/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebido parecer do Relator.
22/02/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução ao Relator
18/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
  • Designado Relator: Dep. Fernando Gonçalves
16/07/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas, e dos Substitutivos adotados pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão de Ciência e Teconologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor
18/09/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução ao Relator
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor
  • Parecer Reformulado, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor
31/10/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.
31/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CDCMAM, CCTCI e CCJR.
    (PL. 4190-E/89).). DCD 01 11 01 PAG 55076 COL 02.
23/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 01/11/01, Letra E, Encerramento.
04/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 04 a 12 12 01.
    DCD 04 12 01 Pág 61681 Col 02.
06/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação e leitura do Recurso pelo Deputado Luiz Moreira
  • Recurso 202/ 01, do Dep Luiz Moreira e outros, solicitando que este Projeto seja apreciado pelo Plenário.
06/12/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Recurso pelo Deputado Luiz Moreira Inteiro teor
14/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
23/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o Recurso n. 202/2001 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2001 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/10/2001 - 12h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2001 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária