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PL 4190/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4190/1989 Parecer do Relator 18/09/2001 Fernando Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 4190/1989 Parecer Reformulado 18/09/2001 Fernando Gonçalves Parecer Reformulado, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4190/1989 Complementação de Voto 31/10/2001 Fernando Gonçalves Complementação de voto. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4190/1989 Parecer de Comissão 31/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCTCI => PL 4190/1989 Voto em Separado 23/06/1993 ROBERTO CAMPOS Inteiro teor
PRV 1 CCTCI => PL 4190/1989 Parecer Vencedor 29/09/1993 IRMA PASSONI Parecer do Vencedor, Dep. IRMA PASSONI, pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4190/1989 Substitutivo 31/08/2001 IRMA PASSONI Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4190/1989 Parecer de Comissão 18/07/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4190/1989 Parecer do Relator 06/08/1992 Rita Camata PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 4190-B/89). Inteiro teor
SBT 1 CDCMAM => PL 4190/1989 Substitutivo 21/10/1992 Rita Camata Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4190/1989 Parecer de Comissão 18/07/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor