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PL 5137/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/04/2009

Ementa
Dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/05/2009 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Milton Monti (PR-SP). Inteiro teor
13/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família;
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/05/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/2009 PÁG 19639 COL 02.. Inteiro teor
14/05/2009

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/09/2009

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
18/09/2009

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2009)
30/09/2009

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/02/2010

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
12/04/2010

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Luciana Costa (PR-SP)
04/05/2010

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Luciana Costa (PR-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luciana Costa (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
03/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 53/2011, pelo Dep. Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011. Inteiro teor
26/05/2011

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Raimundão (PMDB-CE)
27/05/2011

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
08/06/2011

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/10/2011

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Raimundão (PMDB-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Raimundão (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
12/04/2012

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS)
06/06/2012

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
24/04/2013

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Carmen Zanotto.
29/04/2013

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
22/05/2013

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer
  • Designada Relatora do Vencedor, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
28/05/2013

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
  • Parecer Vencedor, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição. Inteiro teor
29/05/2013

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da Deputada Rosinha da Adefal.
05/06/2013

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Carmen Zanotto. O parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso, passou a constituir Voto em Separado.
11/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/06/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
  • Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PTB-GO)
12/06/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2013)
13/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2013, PÁG 24571 COL 01, Letra A. Inteiro teor
26/06/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/08/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pela Deputada Magda Mofatto (PTB-GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PTB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
28/08/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
11/09/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
02/10/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer, pela rejeição.
03/10/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
03/10/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/10/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução à CCP
15/10/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto Publicado no DCD DE 16/10/13 PAG 47934 COL 01, Letra B. Inteiro teor
16/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2013)
07/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
08/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2013 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/09/2013 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2013 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária