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COMISSÃO DE SAÚDE 29/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/05/2013 às 10:17
Término
29/05/2013 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 3998/2012 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6492/2006 - Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.
  • PL 7892/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 444/2011 - Assegura a alfabetização em braile.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WALTER TOSTA (PMN-MG)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em seus estabelecimentos.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4832/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo território nacional, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" - e a realização de cirurgia corretiva.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relatora: Nilda Gondim (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 44