Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2009)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Jofran Frejat Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Jofran Frejat Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 22 09 09 PAG 51687 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 6037/2009, pelo Dep. Carlos Alberto Canuto, que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.924 de 2009, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira." Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 6373/2010, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4924 de 2009, que Dispõe sobre o piso salarial de Enfermeiros; Técnicos de Enfermagem; Auxiliares de Enfermagem e Parteira".
  
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2011. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:15 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2012)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ n. 6165/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6.165, de 2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se quanto à adequação financeira e orçamentária da matéria. Por conseguinte, determino a remessa do processado do Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, àquele Colegiado. Publique-se. Oficie-se".
• [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.924/2009: À CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 7394/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 7298, de 2013-Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 8.384/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.384/2013, uma vez que o Projeto de Lei n. 4.924/2009 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, inc. II, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), a pedido.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 780/2015, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE), que: ""Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4924 de 2009 que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1799/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: ""Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4924 de 2009 que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1823/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.924, de 2009, que "Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."". Inteiro teor