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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 16/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
16/09/2009 às 10h08
Término:
16/09/2009 às 12h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 309/2009 - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 2782/2008 que institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose dá outras providências

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 310/2009 - Requer a realização de Seminário sobre Métodos de Auto Observação, em iniciativa conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 312/2009 - Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a crise dos planos de saúde.

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 313/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nº 3.299, de 2008, e 4.434, de 2008.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 314/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos sociais do consumo de álcool entre a população brasileira, e as iniciativas governamentais voltadas ao atendimento do problema.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado e transformado em Seminário a ser realizado conjuntamente com o Requerimento nº 280/2009, já aprovado em 03/06/2009, em data e convidados a serem definidos posteriormente.
  • PDC 1621/2009 - Aprova o texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, celebrada em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6084/2005 - Dispõe sobre isenção de contribuições sociais federais incidentes sobre medicamentos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Germano Bonow.
  • PFC 129/2006 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize fiscalização junto à Secretaria de Previdência Complementar, quanto ao cumprimento da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, por parte do Santander Banespa, em relação a aposentadorias e pensões de empregados admitidos até 22 de maio de 1975.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
  • PFC 99/2009 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, realize fiscalização com o auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área de Saúde transferidos pelo Governo Federal para o município de Dourados nos anos de 2007, 2008 e 2009.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 20